PRL 4 CCJC => PL 7443/2010
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gilson Marques - NOVO/SC
Apresentação
28/08/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 7.443/2010.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 7.658/2010, 7.037/2010, 4.891/2012, 816/2019, 2.852/2015, 10.071/2018 e 6.178/2016, apensados, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 7.443/2010. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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