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PL 4619/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Schiavinato - PP/PR

Apresentação
21/08/2019

Ementa
Denomina "Viaduto Zeno Kieling" o viaduto localizado no km 47,5 da rodovia BR-467, no acesso ao Distrito de Dois Irmãos, no Município de Toledo, Estado do Paraná.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/08/2019	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)	19/09/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)	14/11/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
06/10/2023	Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
06/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	29/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor 06/11/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT)	06/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4619/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Denomina 'Viaduto Zeno Kieling' o viaduto localizado no km 47,5 da rodovia BR-467, no acesso ao Distrito de Dois Irmãos, no Município de Toledo, Estado do Paraná". Inteiro teor
29/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 44. Inteiro teor
30/08/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
17/09/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
18/09/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)
01/10/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/10/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
06/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
06/11/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
06/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
07/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 298, Letra A. Inteiro teor
12/11/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
13/11/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)
27/11/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
14/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/10/2023	Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)