VTS 1 CMADS => PL 5949/2013
Inteiro teor
Voto em Separado
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Lupion - DEM/PR
Apresentação
20/08/2019
Ementa
Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado. O autor, dep. Pedro Lupion, apresentou requerimento de retirada de tramitação do voto em separado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 22/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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