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REC 253/1998 => PL 4744/1998 Inteiro teor
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PPB/SP

Apresentação
27/10/1998

Ementa
REQUER O RECEBIMENTO, PELA MESA, DO PROJETO DE LEI 4744, DE 1998.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/1998 DESPACHO A CCJR, (ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO DO R).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. Inteiro teor
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 29 10 98 PAG 24343 COL 01.
    REP: DCD 22 01 99 PAG 3070 COL 02.
12/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, (ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO DO R).
11/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
31/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO
    DCD 01 02 03 PAG 271 COL 01.
14/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I.
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