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REQ 11/2019 CESUBCRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Ramos - PL/AM

Apresentação
12/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiências públicas no âmbito da comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2023 Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiências públicas no âmbito da comissão". Inteiro teor
13/08/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/09/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Audiência Pública realizada com presença dos seguintes convidados: Eudes Sippel, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Paulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; e, Jeanete Portela, Diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM.
01/10/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Marcelo de Mello Gomide Loures, Coordenador de Previsão e Análise da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Flávio Pinheiro de Castelo Branco, Gerente-Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Cacito Augusto de Freitas Esteves, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio - CNC, e Luigi Nese, Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços - CNS.
28/02/2023

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2019 - 13h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões