Versões para impressão

REQ 131/2019 CPIBRUMA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
08/07/2019

Ementa
Sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2019 CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 131/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais". Inteiro teor
11/07/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/07/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Apresentação do Ofício n. 110/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Encaminha requerimento ao sr. PAULO GUEDES, ministro de estado da economia, requerimento sugerindo que determine aos agentes do Pronaf a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no município de Brumadinho - MG".
29/11/2019

CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho ( CPIBRUMA )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/07/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões