REQ 1895/2019
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentação
04/07/2019
Ementa
Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto à Mensagem nº 583, de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/08/2019 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.895/2019. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 467/2019 (oriundo da Mensagem n. 583/2018), para incluir a Comissão de Finanças e Tributação a fim de se pronunciar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 467/2019: à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 151, I, "j", do RICD)]. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
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| 05/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/08/2019 |
Plenário ( PLEN )
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