REQ 86/2019 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 86/2019, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.
17/01/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública realizada em 10/07/2019 em conjunto com a CDHM, com a presença dos seguintes convidados: General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, Representando o Ministro de Estado da Defesa, FERNANDO AZEVEDO E SILVA; Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, representando o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar ANTÔNIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ.
    TEMA: Apreensão de drogas em aeronave militar
08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária