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REQ 23/2019 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PTB/PR

Apresentação
24/06/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Sr. Jânio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ou representante do Ministério. - Sra. Cecilia Motta - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ou representante do Conselho. - Sr. Alessio Costa Lima - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ou representante da entidade. - Sr. Eduardo Deschamps - Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, ou representante da Comissão/Conselho. - Sra. Alice Andrés Ribeiro - Movimento pela Base Nacional Comum, ou representante da entidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

    - Sr. Jânio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ou representante do Ministério.
    - Sra. Cecilia Motta - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ou representante do Conselho.
    - Sr. Alessio Costa Lima - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ou representante da entidade.
    - Sr. Eduardo Deschamps - Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, ou representante da Comissão/Conselho.
    - Sra. Alice Andrés Ribeiro - Movimento pela Base Nacional Comum, ou representante da entidade". Inteiro teor
25/06/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/08/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Audiência pública realizada com a presença dos senhores Wisley João Pereira - Diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação, Goreth Sousa - Secretária de Educação do Estado do Amapá e Representante Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, Alice Andrés Ribeiro - Representante do Movimento pela Base Nacional Comum, e Eduardo Deschamps - Presidente da Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação.
    .
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 25/06/2019 - 16h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões