INC 930/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Ementa
Sugere o envio de Indicação para o Presidente da República Federativa do Brasil, exonerar o atual Ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2019 Devolva-se a Proposição por não estar devidamente formalizada, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c art. 100, § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício 1058/2019 SGM/P - devolução.
25/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/19 PÁG 295.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 930/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Sugere o envio de Indicação para o Presidente da República Federativa do Brasil, exonerar o atual Ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro". Inteiro teor
25/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição por não estar devidamente formalizada, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c art. 100, § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício 1058/2019 SGM/P - devolução. Inteiro teor
25/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/19 PÁG 295. Inteiro teor