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REQ 1/2019 SUBSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tereza Nelma - PSDB/AL

Apresentação
11/06/2019

Ementa
Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado requerimento n. 214/2019 da Subcomissão Permanente da Saúde que requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência
18/06/2019 SUBCOMISSÃO DE SAÚDE ( SUBSAUDE )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2019

SUBCOMISSÃO DE SAÚDE ( SUBSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência". Inteiro teor
18/06/2019

SUBCOMISSÃO DE SAÚDE ( SUBSAUDE ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 214/2019, pela Subcomissão Permanente da Saúde, que: "Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 214/2019 da Subcomissão Permanente da Saúde que requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência
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Sessões e Reuniões
  • 18/06/2019 - 13h30

    Subcomissão Permanente da Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões