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SBR 1 CCJC => PL 1176/2011 Inteiro teor
Subemenda de Relator



Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ

Apresentação
05/06/2019

Ementa
SUBEMENDA DE REDAÇÃO Dê-se ao art. 16 do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 16. Os arts. 27 e 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 27........................................................................................ .................................................................................................... V - valorização dos saberes e fazeres das culturas tradicionais de transmissão oral do Brasil e utilização de seus processos próprios de aprendizagem. Art.43 ........................................................................................... ..................................................................................................... IX - estimular o intercâmbio entre o conhecimento científico e o saber tradicional de transmissão oral, nas práticas acadêmicas formais, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão." (NR)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inteiro teor
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