Versões para impressão

PL 3334/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PRB/SP

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/06/2019 Apense-se à(ao) PL-619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3334/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB/SP), que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial". Inteiro teor
24/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-619/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
25/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
23/02/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-619/2019
08/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão