PL 3301/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2019

Ementa
Estabelece horário de funcionamento dos semáforos em modo intermitente (em alerta) e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2060/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2019 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Apresentação do Projeto de Lei n. 3301/2019, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Estabelece horário de funcionamento dos semáforos em modo intermitente (em alerta) e dá outras providências.

".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3301/2019, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Estabelece horário de funcionamento dos semáforos em modo intermitente (em alerta) e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
19/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2060/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
24/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.