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REQ 9/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Poit - NOVO/SP

Apresentação
27/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2022 Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT)". Inteiro teor
28/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/06/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública conjunta realizada em 04/06/2019, com a participação dos seguintes convidados:

    JOSÉ LUIZ NAKAMA - Assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo - SMT/SP;

    ARNALDO PAZETTI - Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);

    EDUARDO MACÁRIO - Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde;

    ALEX SANDRO RODRIGUES - Presidente da Associação Nacional Dos Usuários de Bicicletas Elétricas e Motorizadas - Anubem;

    JOSÉ EDUARDO GONÇALVES - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo;

    CAIO FRANCO, Diretor Regulatório da Grow - (Yellow e Grinn);

    ERICK LIMA - Representante da empresa em atividade no Brasil Emove Mobilidade Elétrica Portátil;

    JULIANA MINORELLO - Relações Governamentais da Tembici - Bicicletas compartilhadas;

    MARIA CRISTINA A. ANDRADE - Diretora de Relacionamento Institucional da Associação Nacional dos Detrans (AND).
14/10/2022

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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