REQ 17/2019 GTPENAL
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP
Apresentação
04/04/2019
Ementa
Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas sobre os temas propostos no Plano de Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/04/2019 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
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| 11/04/2019 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
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