PL 1929/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, para regulamentar o processo de escolha de dirigentes universitários.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1929/2019, pela Deputadoa Heitor Freire PSL, que:"Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, para regulamentar o processo de escolha de dirigentes universitários". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/05/2019

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
08/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 354. Inteiro teor
25/10/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012
26/10/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.