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REQ 12/2019 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado, evento realizado em 15/4/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
  • Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Flaviano Melo (MDB-AC).
  • Discutiu a Matéria o Dep. José Nunes (PSD-BA).
  • Subscreveram o Requerimento os deputados: Eduardo Braide e José Ricardo. Aprovado o Requerimento.
10/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado, evento realizado em 15/4/2019.
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões