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REQ 4/2019 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 09.05.2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelas Deputadaas Leandre (PV-PR) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (PRB-PE).
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Dênis Bezerra (PSB/CE), Dulce Miranda (MDB/TO) e Ossesio Silva (PRB/PE). A pedido do Deputado Denis Bezerra, será estendido o convite para a Audiência a representantes dos Institutos de Longa Permanência para Idosos.
14/05/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 09.05.2019
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 11h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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