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PRC 41/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a sustentabilidade ambiental de suas instalações e a implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/03/2019	Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/11/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa publicado no DCD de 06/11/20 PÅG 11, Letra A.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Mesa Diretora (MESA)	01/09/2020 - Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução n. 41/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a sustentabilidade ambiental de suas instalações e a implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica". Inteiro teor
21/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/03/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 158. Inteiro teor
26/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ)
01/09/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela prejudicialidade. Inteiro teor
01/09/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) Prejudicado, conforme parecer da relatora. Inteiro teor
21/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Enviado o Ofício 713/2020/SGM/P ao Deputado João H. Campos, informando a prejudicialidade do PRC 41/2019, deliberado na reunião da Mesa Diretora realizada em 1º de setembro de 2020. Inteiro teor
05/11/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa publicado no DCD de 06/11/20 PÅG 11, Letra A. Inteiro teor