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REQ 5/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.4.2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2019, pelos Deputados Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: inclusão dos contratos firmados com o DNIT já em andamento. Subscrito pelos deputados Júnior Bozzella e José Nelto.
17/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.4.2019
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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