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REQ 2/2019 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos Tratamentos Medicamentosos, Avaliações Tecnológicas em Saúde, Reabilitação, Qualidade de Vida, Pesquisas e Políticas Públicas voltadas para os pacientes com Esclerose Múltipla.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos Tratamentos Medicamentosos, Avaliações Tecnológicas em Saúde, Reabilitação, Qualidade de Vida, Pesquisas e Políticas Públicas voltadas para os pacientes com Esclerose Múltipla". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveu o Deputado João H. Campos.
27/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Transformação da audiência pública em seminário e inclusão do Sr. Gustavo San Martin, representante da organização Amigos Múltiplos pela Esclerose, como convidado. (aditamento em função da aprovação do Req. 11/2019)
28/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Seminário realizada em 05/09/2019.
06/09/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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