REQ 2/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que 'Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Léo Moraes. Acatada a sugestão do Dep. Léo Moraes para incluir, na lista de convidados, representante do Sindicato dos Urbanitários do Setor Elétrico.
04/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública Realizada em 04/06/2019.
05/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária