PL 907/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 2564/2015
Identificação da Proposição
Autor
Amaro Neto - PRB/ES
Apresentação
19/02/2019
Ementa
Altera o artigo 2° da Lei n° 13.724, de 04 de outubro de 2018, que "Institui o Programa Bicicletas Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/02/2019 | Apense-se à(ao) PL-2564/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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19/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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25/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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