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REQ 150/2019 => PLP 116/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Elcione Barbalho - MDB/PA

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 150/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 150/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 116/2007, PL 3271/2008, PL 3580/2008, PL 4019/2008, PL 4090/2008, PL 4129/2008, PL 4368/2008, PL 4481/2008, PL 1088/2003, PL 1130/2003, PL 1136/2003, PL 1287/2003, PL 1495/2003, PL 1687/2003, PL 2175/2003, PL 4369/2008, PL 407/1999, PL 471/1999, PL 1750/1999, PL 3350/2000, PL 7704/2006, PL 9809/2018, PL 1257/2003, PL 1578/2003, PL 2902/2008, PL 4803/2009, PL 1499/2011, PL 2672/2011, PL 4441/2012, PL 7550/2017, PL 6258/2009, PL 1772/2015, PL 7511/2017, PL 10484/2018, PL 2399/2015, PL 10726/2018, PL 4804/2009, PL 4796/2012, PL 5332/2009, PL 3448/2012, PLP 164/2012, PLP 325/2013, PL 3942/2012, PL 139/1999, PL 3562/2000, PL 7066/2002, PL 303/2003, PL 2511/2007, PL 3709/2008, PL 2846/2011, PL 3944/2012, PL 5402/2013, PL 8090/2014, PL 8091/2014, PL 9408/2017, PL 3995/2008, PL 5176/2009, PL 7965/2010, PL 3943/2012, PL 3945/2012, PL 6968/2017, PL 3946/2012, PL 8252/2014, PL 879/2015, PL 1149/2015, PL 1995/2015, PL 3244/2015, PL 4926/2016, PL 4705/2016, PL 3561/2015, PL 3563/2015, PL 5848/2016, PDC 343/2016, PDC 344/2016, PDC 347/2016, PDC 404/2016 e PL 6835/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3965/2012, PL 4199/2012, PL 4997/2013, PL 5471/2013, PL 5534/2013, PL 5698/2013, PL 5902/2013, PL 6494/2013, PL 6687/2013, PL 6829/2013, PL 6928/2013, PL 7344/2014, PL 7788/2014, PL 2403/2015, PL 4743/2016, PL 5161/2016, PL 5640/2016, PL 8869/2017, PL 4294/2012, PL 6269/2013, PL 1466/2015, PL 1639/2015, PL 4871/2016, PL 6802/2017, PL 8787/2017 e PL 11066/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
19/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2019
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