REQ 124/2019 => PL 5578/2013 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Requerimento de desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 124/2019, pela Deputadoa Fabio Reis MDB, que:"Requerimento de desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 124/2019, pela Deputadoa Fabio Reis MDB, que:"Requerimento de desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5578/2013, PL 2722/2015, PL 2995/2011, PL 3567/2012, PL 6229/2013, PL 6395/2013, PL 6874/2013, PL 2180/2015, PL 2728/2015, PL 709/2007, PL 706/2015, PL 4951/2016 e PL 8091/2017, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6934/2013 e PL 172/2015, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1418/2007, PL 2503/2007, PL 2791/2008, PL 2967/2008, PL 3107/2008, PL 3315/2008, PL 1619/2011, PL 7243/2014, PL 1485/2015, PL 3799/2015, PL 9256/2017, PL 7258/2014, PL 7580/2014, PL 1893/2015, PL 3241/2015, PL 3798/2015, PL 6198/2016, PL 7408/2017, PL 9637/2018, PL 7409/2017 e PL 9636/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019