PL 11241/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
19/12/2018

Ementa
Dispõe da alimentação saudável nas escolas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2018 Apense-se à(ao) PL-4902/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 11241/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 2498/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11241/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe da alimentação saudável nas escolas". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4902/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
18/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
04/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1008 COL 01. Inteiro teor
24/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2498/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.241 de 2018". Inteiro teor
01/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 11241/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 2498/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
09/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE, Memo. nº 175/2019 solicitando a devolução do PL 11241/2018. Inteiro teor
10/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP