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CAE 1/2018 CMO => PLN 27/2018 CN Inteiro teor
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho Júnior - PR/TO

Apresentação
22/11/2018

Ementa
Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2018, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
26/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior Inteiro teor
22/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2018, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN". Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior Inteiro teor
  • Relatório do Relator, Dep. Vicentinho Júnior com voto que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2019, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71160012, 71030015, 71260010, 71250014, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 71200013, 50170002, 50170003, 50220004, 50240008, 60070001, 60070002, 60070003, 60070004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes solicitados pelo CAE.. Inteiro teor
28/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • CONCLUSÃO do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas Inteiro teor
13/12/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido e disponibilizado na internet, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Vicentinho Júnior, sobre Exame de Admissibilidade das emendas de Relator Geral e de Texto do PLOA 2019, propõe que todas as emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2019 sejam consideradas admitidas. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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