RAT 15/2018 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2018

Ementa
Área Temática XV - Defesa e Justiça Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2018, pelo Deputado Wellington Fagundes, que: "Área Temática XV - Defesa e Justiça
Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
27/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2018, pelo Deputado Wellington Fagundes, que: "Área Temática XV - Defesa e Justiça
    Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes
    VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004". Inteiro teor
11/12/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Anexado Conclusão da Área Temática XV - Defesa e Justiça.
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária