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REQ 9164/2018 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
04/09/2018

Ementa
Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a avaliar o estado de manutenção, conservação e gestão dos bens integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro e seus suportes materiais, bem como propor medidas efetivas para garantir sua integridade física.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Especial que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo n. 9164/2018, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a avaliar o estado de manutenção, conservação e gestão dos bens integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro e seus suportes materiais, bem como propor medidas efetivas para garantir sua integridade física". Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Especial que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
06/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
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