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MSC 456/2018 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1160/2018

Origem: AV 403/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/08/2018

Ementa
O texto corrigido da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 589, de 29 de dezembro de 2015, que também trata dessa matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/08/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 456/2018, pelo Poder Executivo, que: "O texto corrigido da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 589, de 29 de dezembro de 2015, que também trata dessa matéria". Inteiro teor
22/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
24/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/08/18 PÁG 16 COL 01. Inteiro teor
24/08/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
01/11/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)
12/12/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP/BA), pela aprovação. Inteiro teor
12/12/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
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