MSC 405/2018 MESA
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada na TVR 266/2018
Origem: AV 373/2018
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
01/08/2018
Ementa
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
- TVR 266/2018 - Portaria nº 780, de 09 de maio de 2016 - Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci, no município de Araci - BA;
- TVR 267/2018 - Portaria nº 781, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Água Fria e Barra, no município de Água Fria - BA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/08/2018 | Transformada em : TVR-266/2018 e TVR-267/2018 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/18 PÁG 22 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 01/08/2018 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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| 09/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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