MSC 404/2018 MESA
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada na TVR 264/2018
Origem: AV 372/2018
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
01/08/2018
Ementa
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
- TVR 264/2018 - Portaria nº 240, de 30 de abril de 2012 - Sistema Aleluia de Comunicação Ltda, no município de Jupi - PE;
- TVR 265/2018 - Portaria nº 424, de 05 de outubro de 2012 - B & D Sistema de Comunicações Ltda, no município de Bom Jesus - PI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/08/2018 | Transformada em : TVR-264/2018 e TVR-265/2018 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/08/18 PÁG 224 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 01/08/2018 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
| 08/08/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|