REQ 9025/2018 => PL 2253/2015 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2018

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 2.253, de 2015, de sua autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/08/2018 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.253/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 8.879/2017 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD) e ao regime de tramitação ordinário.Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 10.116/2018 ao Projeto de Lei n. 8.879/2017. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.879/2017: à CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD). ]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9025/2018, pelo Deputado Carlos Manato (PSL-ES), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 2.253, de 2015, de sua autoria". Inteiro teor
10/08/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.253/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 8.879/2017 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD) e ao regime de tramitação ordinário.Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 10.116/2018 ao Projeto de Lei n. 8.879/2017. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.879/2017: à CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD). ]. Inteiro teor
  • Retirado o PL 2253/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 9025/2018 , nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD
  • Retirado o PL 2253/2015 , em face do deferimento do Requerimento n. 9025/2018, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII caput, do RICD
13/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/08/2018