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REQ 142/2018 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciana Santos - PCdoB/PE ,  Jean Wyllys - PSOL/RJ ,  Celso Pansera

Apresentação
17/04/2018

Ementa
Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2018 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2018, pelas Deputadaas Luciana Santos (PCdoB-PE) e outros, que: "
    Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título 'Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?' com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.
    ". Inteiro teor
18/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade. Subscrito pelos Deputados Jean Willys e Celso Pansera.
25/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Seminário realizado em 25/04/2018.
08/05/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões