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PL 9982/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Elizeu Dionizio - PSB/MS

Apresentação
10/04/2018

Ementa
Classifica a doença falciforme como deficiência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/04/2018	Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)	11/05/2018

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/04/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 9982/2018, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), que: "Classifica a doença falciforme como deficiência". Inteiro teor
12/04/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/04/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/18 PÁG 63 COL 01. Inteiro teor
13/04/2018	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Recebimento pela CPD.
09/05/2018	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
10/05/2018	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)
23/05/2018	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2018	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/08/2019	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Devolução à CCP - arquivamento.
27/08/2019	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Devolução à CCP