PRL 6 CFT => PL 1630/1999
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - PMDB/MA
Apresentação
31/01/2018
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1630/1999 e, no mérito, pela aprovação com emenda; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL´s 7433/2002, 6987/2010, 6572/2013, 1419/2015 e 5685/2016, apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1630/1999 e, no mérito, pela aprovação com emenda; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL´s 7433/2002, 6987/2010, 6572/2013, 1419/2015 e 5685/2016, apensados, bem como do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/01/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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