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ESB 13 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Fabio Garcia - S.PART./MT

Apresentação
29/11/2017

Ementa
EMENDA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2017 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 13 CME, pelo Deputado Fabio Garcia (S.PART.-MT).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 13 CME, pelo Deputado Fabio Garcia (S.PART.-MT). Inteiro teor
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