REQ 80/2017 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado. Subscrito pelas deps. Ana Perugini e Laura Carneiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2017, pelas Deputadaas Pollyana Gama (PPS-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração". Inteiro teor
08/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelas deps. Ana Perugini e Laura Carneiro.
05/12/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública Conjunta realizada no dia 05/12/17, às 14h30, no Auditório Freitas Nobre.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária