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PL 3758/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
08/06/1993

Ementa
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.
08/06/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CVT, CDUI, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/06/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 93 PAG 12073 COL 02. Inteiro teor
09/06/1993

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 16 06 93. DCN1 08 06 93 PAG 11985 COL 01.
  • RELATORA DEP DENI SCHWARTZ.
  • RELATOR DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 12 06 93 PAG 12430 COL 02.
17/06/1993

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/10/1993

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. (PL. 3758-A/93).
27/10/1993

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. PL. 3758-A/93. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.
08/12/1993

CDUI ( CDUI )

  • RELATOR DEP RICARDO CORREA. DCN1 14 12 93 PAG 26900 COL 01.
09/12/1993

CDUI ( CDUI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 09 A 15 12 93. DCN1 07 12 93 PAG 26450 COL 01.
16/12/1993

CDUI ( CDUI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/04/1994

CDUI ( CDUI )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO. DCN1 21 04 94 PAG 6501 COL 02.
02/02/1995

CDUI ( CDUI )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
06/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição". Inteiro teor
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