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PRL 5 CFT => PL 3067/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Covatti Filho - PP/RS

Apresentação
11/10/2017

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3067/2011, e dos PL's 7142/2002, 7145/2002, 7161/2002, 941/03, 4882/2005, 7518/2006 e 7645/2006, apensados e das Emendas 1/2012 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 3067/2011, e pela rejeição dos PL's 7145/2002, 7161/2002, 941/2003, 4882/2005, 7518/2006,7645/2006, e 7142/2002, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2017 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3067/2011, e dos PL's 7142/2002, 7145/2002, 7161/2002, 941/03, 4882/2005, 7518/2006 e 7645/2006, apensados e das Emendas 1/2012 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 3067/2011, e pela rejeição dos PL's 7145/2002, 7161/2002, 941/2003, 4882/2005, 7518/2006,7645/2006, e 7142/2002, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
11/10/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Covatti Filho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3067/2011, e dos PL's 7142/2002, 7145/2002, 7161/2002, 941/03, 4882/2005, 7518/2006 e 7645/2006, apensados e das Emendas 1/2012 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 3067/2011, e pela rejeição dos PL's 7145/2002, 7161/2002, 941/2003, 4882/2005, 7518/2006,7645/2006, e 7142/2002, apensados. Inteiro teor
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