Data de Apresentação: 03/10/2017

Apreciação: .

Regime de tramitação: .

Acessória de: PEC-181/2015   

Situação: PEC18115: Arquivada.

Ementa: Requerimento de não realização da reunião da Comissão Especial da PEC 181/2015.


Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PEC18115 (PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO)

       Versão 0 (Requerimento) - Glauber Braga

Última Ação:

Data  
8/11/2017 -  Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada  (PEC18115) -  Arquivado.

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
3/10/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada  (PEC18115)
Apresentação do Requerimento n. 19/2017, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requerimento de não realização da reunião da Comissão Especial da PEC 181/2015".(íntegra)
8/11/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada  (PEC18115)
Prejudicado, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
8/11/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada  (PEC18115)
Arquivado.