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RIC 3198/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

Apresentação
20/09/2017

Ementa
Solicita o envio de requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 30/09/17 PÁG 79 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3198/2017, pela Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, que: "Solicita o envio de requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES". Inteiro teor
21/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
28/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
29/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 30/09/17 PÁG 79 COL 01. Inteiro teor
29/09/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
29/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 30/09/17 PÁG 79 COL 01. Inteiro teor
10/10/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
20/10/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1300/2017, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2017 a 20/11/2017)
22/11/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 119/2017-ASPAR/GM/MTPA, 21 de novembro de 2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
24/11/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1545/2017, de 24/11/2017
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Sessões e Reuniões
  • 10/10/2017 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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