Versões para impressão

PL 8495/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Heuler Cruvinel - PSD/GO

Apresentação
05/09/2017

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o "Código de Trânsito Brasileiro" no seu artigo 328, para destinar novos prazos e da outras providencias

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/09/2017 Apense-se à(ao) PL-2816/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2816/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8495/2017, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o 'Código de Trânsito Brasileiro' no seu artigo 328, para destinar novos prazos e da outras providencias". Inteiro teor
15/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2816/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
19/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/17 PÁG 578 COL 01. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019. Inteiro teor
05/11/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2816/2011
18/11/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2816/2011
29/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2816/2011
  Versões para impressão