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PL 3655/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carlos Lupi - PDT/RJ

Apresentação
24/03/1993

Ementa
CONSIDERA A BANDA DE MUSICA 'PATRIMONIO MUSICAL DA CULTURA BRASILEIRA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS A BANDA DE MUSICA, FIXANDO OS VENCIMENTOS DO MESTRE DE BANDA E O PROVIMENTO DO QUADRO DE MUSICO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 103 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS LUPI. DCN1 25 03 93 PAG 5889 COL 02.
24/03/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP, CDN, CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
24/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 05 93 PAG 9264 COL 02. Inteiro teor
27/04/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 27 04 A 03 05 93. DCN1 24 04 93 PAG 8023 COL 01.
  • RELATOR DEP EDMUNDO GALDINO. DCN1 30 04 93 PAG 8487 COL 02.
04/05/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/06/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • EMENDA. DCN1 30 04 93 PAG 8487 COL 02.
25/08/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDMUNDO GALDINO, COM EMENDA. APROVAÇÃO DO PARECER DA DEP MARIA LAURA, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MATERIA. (PL. 3655-A/93). DCN1 04 09 93 PAG 18403 COL 01.
11/10/1993

CDN ( CDN )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 14 A 20 10 93. DCN1 12 10 93 PAG 21874 COL 02.
  • RELATORA DEP ETEVALDA GRASSI DE MENEZES. (NOVO DESPACHO). DCN1 16 10 93 PAG 22235 COL 01.
  • DESPACHO A CDN, CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR.
21/10/1993

CDN ( CDN )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 331/93, DA CTASP, EXCLUINDO ESTA COMISSÃO DO DESPACHO INICIAL. DCN1 18 09 93 PAG 19787 COL 01.
22/03/1994

CDN ( CDN )

  • PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP ETEVALDA GRASSIS DE MENEZES.
30/04/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 03 94 PAG 2566 COL 01.
15/06/1994

CDN ( CDN )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP ETEVALDA GRASSI DE MENEZES. (PL. 3655-B/93). DCN1 13 12 94 PAG 15247 COL 01.
21/10/1994

CDN ( CDN )

  • ENCAMINHADO A CECD.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 103 COL 01.
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