RIC 3058/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2017

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Cultura sobre a destinação de recursos públicos para o financiamento de performances que de cunho erótico e sexual


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3058/2017, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Cultura sobre a destinação de recursos públicos para o financiamento de performances que de cunho erótico e sexual". Inteiro teor
06/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
14/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/07/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/07/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 817/2017, ao Ministro da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/07/2017 a 21/08/2017)
01/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/07/2017
18/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício SEI nº 21/2017/GM-MINC, de 16 de agosto 2017, do Ministério da Cultura. DCD de 19/08/17, PÁG 29 COL 01. Inteiro teor
24/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de complementação de resposta conforme Ofício nº 175/2017/GM-MEC, 23 de agosto de 2017, do Ministério da Educação.
  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 960/2017, de 24/08/2017.
    DCD de 25/08/17 PÁG 451 COL 01. Inteiro teor
24/08/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
30/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.973/17, de 29 de agosto de 2017.
Sessões e Reuniões
  • 24/08/2017 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária