Versões para impressão

REQ 24/2017 CEXBR101 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Helder Salomão - PT/ES

Apresentação
28/06/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a Concessão da BR 101, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, em virtude do grave acidente ocorrido no último dia 22 de junho, com a presença de representante da ANTT, Concessionária ECO 101, IBAMA e PRF, na data de 04 de julho de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2017 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2017, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a Concessão da BR 101, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, em virtude do grave acidente ocorrido no último dia 22 de junho, com a presença de representante da ANTT, Concessionária ECO 101, IBAMA e PRF, na data de 04 de julho de 2017". Inteiro teor
29/06/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/06/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Enviado o Ofício nº 107/17 ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017.
  • Enviado o Ofício nº 108/17 ao Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da ECO101A, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017.
  • Enviado o Ofício nº 109/17 à Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017.
  • Enviado o Ofício nº 110/17 ao Sr. Wylis Antonio Lyra, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017.
04/07/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    - Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
    - Sr. Marcelo Alcides dos Santos, Gerente de Fiscalização e Controle de Rodovias da ANTT;
    - Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-superintendente da Concessionária ECO 101;
    - Sra. Julevânia Alves Olegário - Coordenadora de Transportes da Diretoria de Licenciamento do IBAMA;
    - Sr. Jônatas Souza da Trindade - Diretor de Licenciamento Ambiental Substituto do IBAMA
  • Enviado o Ofício nº 111/17 ao Sr.Wylis Antonio Lyra, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, com convite para a audiência pública do dia 11/07/2017.
11/07/2017

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Wylis Lyra, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/06/2017 - 09h00

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões