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REQ 4/2017 PL741906 => PL 7419/2006 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
30/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados com a presença de: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Representante da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS; Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados com a presença de: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Representante da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS; Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE.
    ". Inteiro teor
31/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão da Confederação Nacional de Saúde, Confederação Nacional das Santas Casas e a Associação Nacional dos hospitais privados - Anahp.
01/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Encaminhado ofício 06/17 Pres. convidando representante da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS para Audiência Pública no dia 06/06/17.
06/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Compareceu na Audiência Pública a senhora Josefa René Santos Patriota, Coordenadora executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS
  • Encaminhado Ofício nº 25/17-Pres de 06 de junho de 2017, convidando o senhor Tércio Egon Paulo Kasten, Presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNS para Audiência Pública no dia 20/06/17.
07/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Encaminhado Ofício nº 18, 20 e 21/17-Pres. de 07 de junho de 2017, convidando os senhores Leandro Fonseca da Silva, Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Francisco de Andrade Balestrin, Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais privados - ANAHP e Edson Rogatti, Presidente das Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia - CMB para Audiência Pública no dia 27/06/17.

20/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Ocorreu Audiência Pùblica com o seguinte convidado Marcelo Moncorvo Britto, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNS
26/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Remarcada Audiência para o dia 04/07/17, convidando os senhores Leandro Fonseca da Silva, Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Francisco de Andrade Balestrin, Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais privados - ANAHP e Edson Rogatti, Presidente das Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia - CMB para Audiência Pública no dia 27/06/17.
04/07/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Ocorreu a Audiência Pública com os seugintes convidados: Salomão Rodrigues Filho , representando o Conselho Federal de Medicina - CFM; Leandro Fonseca, Presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Francisco Balestrin , Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais privados - ANAHP
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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