RIC 2934/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2017

Ementa
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral explicações sobre a motivação da publicação da Portaria nº 05 de 27 de janeiro de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/08/2017 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 837/17, de 03/08/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2934/2017, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ), que: "Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral explicações sobre a motivação da publicação da Portaria nº 05 de 27 de janeiro de 2017". Inteiro teor
31/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
07/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/06/2017.
    DCD 08 06 17 PÁG 389 Inteiro teor
08/06/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
16/06/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 660/2017, ao Ministro de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 17/06/2017 a 17/07/2017)
01/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 103/2017-GM, 31 de julho de 2017, do Ministério de Minas e Energia.
03/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 837/17, de 03/08/2017
24/08/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 24/08/2017 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária