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PL 3537/1957
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 3924/1961


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/11/1957

Ementa
DISPÕE SOBRE OS MONUMENTOS ARQUELOGICOS E PRE-HISTORICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/07/1961 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 3924/61. DOFC 27 07 61.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/1957

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 11 57 PAG 10167 A 10168. Inteiro teor
01/12/1957

Mesa Diretora ( MESA )

05/12/1957

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP PEREIRA LIMA.
    DCN1 10 12 57 PÁG 10660 COL 02. Inteiro teor
27/02/1958

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
    DCN1 04 03 58 PÁG 511 COL 03. Inteiro teor
26/03/1958

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP RAIMUNDO PADILHA.
    DCN1 28 03 58 PAG 1013 COL 04. Inteiro teor
09/07/1958

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO PADILHA.
    DCN1 12 07 58 PAG 4358 COL 03. Inteiro teor
10/10/1958

CF ( CF )

  • RELATOR DEP VICTORINO CORREA.
    DCN1 17 10 58 5894 COL 03. Inteiro teor
06/11/1958

CF ( CF )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO RELATOR, SOLICITANDO AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA.
    DCN1 08 11 58 PÁG 6616 COL 04. Inteiro teor
21/11/1958

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DA CF PARA QUE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE ECONOMIA SOBRE O PROJETO.
    DC1S 22 11 58 PÁG 02 COL 02. Inteiro teor
27/11/1958

CE ( CECON )

  • REPATOR DEP GABRIEL PASSOS (AUDIÊNCIA).
    DCN1 28 11 58 PÁG 7543 COL 03. Inteiro teor
20/01/1959

CE ( CECON )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, GABRIEL PASSOS, COM EMENDAS.
    DCN1 23 01 59 PAG 489 COL 01. Inteiro teor
23/04/1959

CE ( CECON )

  • RELATOR DEP MUNHOZ DA ROCHA.
    DCN1 01 05 59 PAG 1782 COL 04. Inteiro teor
02/06/1959

CE ( CECON )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR.
    VISTA AO DEP PAULO DE TARSO.
    DCN1 05 06 59 PÁG 2634 COL 02. Inteiro teor
18/06/1959

CE ( CECON )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MUNHOZ DA ROCHA, COM EMENDA.
    DCN1 24 06 59 PAG 3371 COL 03. Inteiro teor
11/08/1959

CF ( CF )

  • RELATOR DEP OTHON MÕDER.
    DCN1 13 08 59 PAG 5131 COL 04. Inteiro teor
13/09/1959

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OTHON MÔDER.
    DCN1 20 10 59 PÁG 7494 COL 01. Inteiro teor
27/11/1959

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEC E CE.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3537-A/57.
    DCN1 28 11 59 PÁG 8994 COL 04. Inteiro teor
09/02/1960

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 10 02 60 PAG 794 COL 01. Inteiro teor
11/02/1960

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.
    APROVAÇÃO DA EMENDA DA COMISSÃO DE ECONOMIA.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 12 02 60 PAG 906 COL 03. Inteiro teor
30/03/1960

Plenário ( PLEN )

  • QUESTÃO DE ORDEM DOS DEPS CLEMENS SAMPAIO E RONDON PACHECO.
    DCN1 31 03 60 PAG 2050 COL 03. Inteiro teor
14/06/1960

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3537-B/57.
    DCN1 15 06 60 PAG 4042 COL 03. Inteiro teor
22/06/1960

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DCN1 23 06 60 PAG 4205 COL 03. Inteiro teor
27/06/1961

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF PELO OF. 218/61.
26/07/1961

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3924/61. DOFC 27 07 61.
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